Direito do Consumidor
12 Direitos dos Consumidores de Planos de Saúde
Os planos de saúde são uma opção essencial para muitos brasileiros, oferecendo acesso a cuidados médicos privados e complementando o sistema público de saúde. No entanto, é
Blog da MViola Advocacia
Nossa equipe de advogados especializados está pronta para manter você sempre bem informado sobre os seus direitos. Artigos sobre Direito Trabalhista, Previdenciário, de Família e do Consumidor.
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Direito de Família
Filiação Socioafetiva: O que você precisa saber
A filiação socioafetiva é um conceito cada vez mais reconhecido e valorizado no direito de família brasileiro. Refere-se à relação de parentesco estabelecida com base no afeto
Direito Previdenciário
Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Quem Tem Direito?
A aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que, devido a doença ou acidente, são considerados incapazes
Direito de Família
Partilha de Bens na Separação: Entenda Seus Direitos
A partilha de bens na separação é um tema delicado e complexo, que envolve uma série de aspectos legais e emocionais. Compreender os diferentes regimes de bens
Direito de Família
Alienação Parental: Entenda e Saiba o Que Fazer
A alienação parental é uma situação que afeta profundamente as relações familiares, causando danos emocionais significativos, especialmente às crianças envolvidas. Este artigo tem como objetivo esclarecer o
Direito do Trabalho
Demissão Consensual: Entenda Como Funciona
A demissão consensual é uma modalidade de término do contrato de trabalho que surgiu com a Reforma Trabalhista de 2017, trazendo uma nova dinâmica para as relações
Direito de Família
Direito de Visitação: Tudo o que Você Precisa Saber
O direito de visitação é um aspecto fundamental na legislação de família, assegurando que pais e filhos mantenham uma convivência saudável, mesmo após a separação ou divórcio
Direito Previdenciário
Salário Maternidade: Tudo o que Você Precisa Saber
O salário maternidade é um benefício essencial para assegurar a proteção da trabalhadora durante o período de licença maternidade, garantindo a estabilidade financeira nesse momento tão importante.
Direito de Família
Separação Extrajudicial: Entenda Como Funciona
Separação extrajudicial é um tema que gera muitas dúvidas entre casais que decidem terminar a união de maneira amigável e rápida. Este artigo abordará o conceito de
Institucional
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