Imagine a história de Maria, uma mãe solteira que depende da pensão alimentícia para sustentar seus dois filhos. De repente, os pagamentos começam a atrasar, comprometendo seriamente o bem-estar de sua família. Infelizmente, essa situação é mais comum do que se imagina. A falta de pagamento da pensão alimentícia pode

A obrigação de pagar pensão alimentícia geralmente recai sobre os pais. No entanto, em determinadas situações, os avós podem ser chamados a contribuir com o sustento dos netos. Avós pagar pensão pode ser possível? Este artigo aborda as circunstâncias em que essa obrigação pode ser imposta e os fundamentos legais

A decisão de formalizar uma relação amorosa pode levar a diferentes caminhos legais, como o casamento ou a união estável. Ambos têm suas peculiaridades e consequências jurídicas, e escolher entre um e outro depende das necessidades e preferências do casal. Neste artigo, exploraremos a diferença entre casamento e união estável,

A questão do pagamento de pensão alimentícia à ex-esposa é um tema relevante e frequentemente debatido no âmbito do direito de família. Esse direito, embora muitas vezes associado aos filhos, pode ser estendido ao cônjuge ou ex-cônjuge, dependendo das circunstâncias específicas de cada caso. Este artigo explora os requisitos e

Quando o relacionamento entre os pais se dissolve, uma das questões mais delicadas é a definição da guarda dos filhos. Em muitos casos, a guarda é compartilhada entre os pais, mas há situações em que a guarda unilateral é considerada a melhor opção para o bem-estar da criança. Maria, por

Após viverem juntos por muitos anos, Laura e Pedro decidiram oficializar sua união como uma união estável. Infelizmente, Pedro faleceu inesperadamente, e Laura se viu diante de muitas dúvidas sobre seus direitos à herança. A união estável, uma forma de reconhecimento legal de uma convivência duradoura e pública entre duas