Desempregado Tem Direito ao Auxílio Doença?
Você sabia que mesmo estando desempregado você pode ter direito ao auxílio doença? Esta é uma dúvida comum entre muitos trabalhadores, especialmente aqueles que se encontram sem emprego e precisam de assistência devido a problemas de saúde. Neste artigo, vamos esclarecer quem tem direito ao auxílio doença, como solicitar esse benefício e quais são os requisitos necessários. Leia até o final para obter todas as informações que você precisa!
O que é o Auxílio Doença?
O auxílio doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doenças ou acidentes. Esse benefício é destinado a assegurar uma renda mínima ao trabalhador durante o período em que ele não pode desempenhar suas atividades laborais.
Desempregado Tem Direito ao Auxílio Doença?
Sim, um desempregado tem direito ao auxílio doença, desde que ainda esteja na condição de segurado do INSS. Mesmo após a perda do emprego, o trabalhador mantém a qualidade de segurado por um período chamado de “período de graça”.
O que é o Período de Graça?
O período de graça é o tempo durante o qual o trabalhador mantém seus direitos junto ao INSS, mesmo sem estar contribuindo. Este período varia de acordo com a situação do trabalhador:
- 12 meses: para trabalhadores que foram demitidos ou que deixaram de contribuir de forma espontânea.
- 24 meses: para trabalhadores que já contribuíram por mais de 120 meses (10 anos).
- 36 meses: para trabalhadores que já contribuíram por mais de 120 meses e comprovam estar procurando emprego.
Quais são os Requisitos para o Auxílio Doença?
Para que um desempregado tenha direito ao auxílio doença, é necessário cumprir alguns requisitos:
- Qualidade de Segurado: Estar dentro do período de graça.
- Carência: Ter contribuído por pelo menos 12 meses, salvo exceções como acidente de trabalho e doenças previstas em lei.
- Incapacidade Temporária: Comprovar, através de perícia médica do INSS, que está temporariamente incapaz de trabalhar.
Como Solicitar o Auxílio Doença?
Para solicitar o auxílio doença, siga os seguintes passos:
- Agendamento: Faça o agendamento da perícia médica através do site ou aplicativo Meu INSS, ou ligando para o telefone 135.
- Documentação: Reúna todos os documentos necessários, como RG, CPF, Carteira de Trabalho, laudos médicos, exames e atestados que comprovem a incapacidade.
- Perícia Médica: Compareça à perícia médica na data agendada. O perito do INSS avaliará a sua incapacidade e determinará se você tem direito ao benefício.
O Que Fazer se o Pedido For Negado?
Caso o pedido de auxílio doença seja negado, o desempregado tem algumas opções:
- Recurso Administrativo: Apresentar um recurso junto ao INSS, solicitando a revisão da decisão.
- Ação Judicial: Ingressar com uma ação judicial, caso o recurso administrativo seja indeferido ou o trabalhador não concorde com a decisão.
Para saber mais sobre o que fazer em caso de pedido de benefício de auxílio doença negado acesse o artigo que escrevemos sobre esse tema clicando aqui.
Conclusão
O auxílio doença é um direito essencial para garantir uma compensação justa aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados para o trabalho, mesmo estando desempregados. Conhecer quem tem direito a esse benefício e como solicitá-lo é fundamental para assegurar uma renda mínima durante períodos de incapacidade. Se você acredita que tem direito ao auxílio doença, consulte um advogado especializado para obter orientação e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Nossa equipe de advogados está pronta para ajudar você a entender e garantir seus direitos previdenciários. Entre em contato conosco para agendar uma consulta e descobrir como podemos auxiliar no seu caso.
