Direito do Trabalho
Direitos do Empregado Doméstico
Os empregados domésticos desempenham um papel fundamental nas residências brasileiras, mas muitas vezes não conhecem plenamente seus direitos e deveres. Este artigo aborda os direitos e deveres
Blog da MViola Advocacia
Nossa equipe de advogados especializados está pronta para manter você sempre bem informado sobre os seus direitos. Artigos sobre Direito Trabalhista, Previdenciário, de Família e do Consumidor.
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Direito do Trabalho
Escala 12×36: O Que você Precisa Saber
A escala 12×36 é um regime no qual o trabalhador labora por 12 horas consecutivas e descansa pelas 36 horas seguintes. Esse tipo de jornada é bastante
Direito do Trabalho
Direitos do Cozinheiro: Garantias e Proteções
Os cozinheiros desempenham um papel fundamental na sociedade, preparando refeições que sustentam o dia a dia de muitas pessoas. No entanto, muitas vezes enfrentam desafios significativos no
Direito Previdenciário
Auxílio-Doença Acidentário. Guia Completo
Você sabe o que é o auxílio-doença acidentário? Sabe como fazer para conseguir? Requereu o benefício e foi negado? Descubra se você tem direito ao benefício neste
Direito Previdenciário
Auxílio-Acidente negado. O que fazer?
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que sofreram um acidente de qualquer natureza e ficaram com sequelas
Direito do Trabalho
Depósito em atraso FGTS. O que fazer?
Imagine que você se dedicou durante anos trabalhado com carteira assinada e descobriu que sua empresa não estava depositando corretamente os valores devidos no Fundo de Garantia
Direito de Família
Direito a pensão alimentícia, quem tem?
Separou-se há algum tempo e ficou com a guarda dos filhos? O seu ex-esposo(a) não está pagando pensão regularmente? Saiba que você tem direito de receber um
Direito Previdenciário
Auxílio-doença negado? Saiba o que fazer
Imagine a seguinte situação: após um acidente ou doença incapacitante, você precisa de um período afastado do trabalho e solicita o auxílio-doença ao INSS (Instituto Nacional do
Direito do Consumidor
Negativa de Plano de Saúde, o que fazer?
Plano de saúde pode se negar ao fornecer medicamento, custear exames, cirurgias, internação, fornecer materiais necessários para tratamentos? Saiba que esse tipo de situação é muito comum.
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